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Rafael J. Dias

Rafael J. Dias

Teologia, Direito e Sociedade

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Tag: Princípios Cristãos

24 de junho de 2019 Sociedade

A Reforma da Previdência e os princípios Cristãos

A reforma da previdência apresentada pela presidência da República fere princípios cristãos básicos como o do amor ao próximo e

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A prisão penal depende da ocorrência do trânsito em julgado, conforme o texto constitucional. Porém, o momento em que se dá o trânsito em julgado não é cláusula pétrea. Em nosso sistema jurídico não é possível qualquer "execução de pena", ou seja, admitir-se que o réu é definitivamente culpado se não houver o trânsito em julgado, isto é, se não houver a cessação de todas as possibilidades de recurso contra a condenação. Isso porque, a ocorrência do trânsito em julgado dá definitividade à situação julgada, atribuindo-se terminantemente a pecha de culpado ao indivíduo. Com isto, cumpre-se o previsto na Constituição de que até aquele momento pendia sobre o acusado a "presunção de inocência", mas do trânsito em julgado em diante, deve ele ser tratado como culpado, sofrendo as penas impostas pela condenação criminal. Pode o momento do trânsito em julgado ser antecipado para a condenação em segunda instância? Leia mais no post completo no blog. (Link na bio) #direito #direitopenal #processopenal #prisaoemsegundainstancia #oab #advocacia #criminal
Mais um ano de vitória!! ❤️😊#Congresso #MulherV #HomemF #AssembleiaDeDeus #AD #ADMSantos @adsantosapioneira
Ontem foi um dia especial. Eu e minha esposa nos sentimos privilegiados de podermos presenciar (ao vivo e a cores) mais uma honra à família Feliciano, e agora um ramo que se estende na árvore genealógica. . Foi um dia mágico em que as bençãos de Deus foram impetradas na vida da Poliana e do Aguinaldo, mas não apenas deles, mas em glória sobre toda a casa. . Meu amigo @paulofelicianojunio isso é fruto das orações e do empenho que tens nas coisas de Deus, você é um homem que ontem, certamente, pôde dizer: missão cumprida, Ebenezer (até aqui nos ajudou o Senhor). . Que Deus continue lhes honrando ainda mais e mais. . E, como já disse pra @felicianomaysa, da um fôlego de uns dez anos pro meu amigo hein!! Hahahha Amamos todos vocês 🥰❤️🙌🏼🙏🏼💍👰🏻🤵🏻 #wedding #family #friends #casamento #noivos #familia #amigos
E alguns ainda dizem por aí que pastor da #AssembleiaDeDeus não estuda... 🤣🤣🤣🤣🤣 Só #Deus sabe nosso empenho e luta diária para apresentarmos o melhor para a Igreja de Cristo. Orem pelos pastores. ❤️🙏🏼 #doutrina #salvação #PalavraDeDeus #Bíblia #Evangelho #Jesus #Fé #Esperança #Amor
Este mês, #Strogonoff para a compra dos equipamentos de ar condicionado da Congregação ADMS - Vila Fátima. Ainda da tempo, estaremos aqui até as 15:00h deste domingo! Por apenas R$ 10,00 você vai apreciar o famoso strogonoff 🥘 de frango com um molho com tempero incrível, feito pela irmã Maria Nobre e suas companheiras de trabalho. Você não pode perder. @adsantosapioneira #domingo #fé #coragem #amor e #esperança
Me perguntaram o que penso sobre as notícias do momento, então tá aí: #biblia #versiculododia #fé #esperança #amor

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